O que é Alienação fiduciária e como retirar do documento do veículo?
Por: Humberto | 30/11/-0001
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Muita gente não sabe o que significa veículo com alienação fiduciária e o que isso pode trazer de benefícios. Apesar de a expressão parecer um pouco complicada demais, na prática, isso é bem simples de entender. Deixar o automóvel em alienação fiduciária significa colocá-lo em garantia para obter um crédito junto ao banco. Em função dessa segurança que a instituição tem de que o empréstimo será pago, ela por sua vez acaba cobrando taxas de juros menores.
Por ser uma garantia, o automóvel só passa a ser registrado no nome de quem comprou quando toda a dívida for quitada. Se por acaso isso não acontecer, a pessoa que vendeu o carro pode pegar ele de volta.
Saber o que significa veículo com alienação fiduciária já pode te deixar com um pé atrás e bastante preocupado, já que o contrato afirma que o veículo pode ser apreendido, mas fique tranquilo. Existe uma grande quantidade de mitos sobre a busca e apreensão, que são disseminados por pessoas de má fé ou que simplesmente não conhecem o assunto a fundo. Por isso, no artigo de hoje vamos falar um pouco mais sobre este assunto.
Entenda o que significa busca e apreensão na Alienação Fiduciária
A busca e apreensão de veículos financiados é uma realidade, já que o contratante do financiamento deve se empenhar ao máximo para que arque com as suas responsabilidades financeiras de modo irrefutável, ou seja, que pague todas as parcelas em dia, porém isso pode se tornar muito difícil em algumas situações.
Quanto a busca e apreensão em alienação fiduciária é quando o agente financeiro pode tomar o veículo, o que, na maior parte das vezes, passa a ser um problema apenas depois de 3 parcelas em atraso. Isso acontece porque o agente financeiro é o proprietário do veículo, situação que muda apenas com a cessão dos direitos para o contratante do financiamento, assim que ele tiver sido quitado.
Se o contratante do financiamento pagar todas as parcelas corretamente, então não há o que temer, já que sua responsabilidade está sendo cumprida. De qualquer forma, a busca e apreensão em alienação fiduciária é algo bastante importante de se conhecer, justamente para saber o que pode acontecer caso você tenha dificuldades em quitar as suas parcelas em dia.
O Que Fazer Para Evitar a Apreensão do Veículo?
A busca e apreensão de veículos é uma preocupação muito grande, já que esse é um bem que demanda muito esforço e trabalho para que se consiga. Por isso, é imprescindível compreender o que é alienação fiduciária, de modo a evitar a apreensão do veículo a todo custo.
A primeira recomendação, que é até um pouco óbvia, é que o contratante do financiamento faça o possível para que consiga pagar as parcelas sem atrasos, o que afastará de vez qualquer problema. Porém, a presença de juros abusivos no contrato pode dificultar a situação.
Calcular juros abusivos sozinho não é uma ideia muito boa, já que pode haver erros durante o cálculo que já colocam todo o esforço a perder. Por isso, o mais recomendável e seguro é que o devedor procure por um serviço especializado na revisão de juros abusivos, que identificará todas as irregularidades e o ajudará a ter seus direitos preservados.
Como saber se o veículo está alienado?
Na hora de comprar um veículo, é importante observar se ele está alienado a alguma instituição ou tem alguma restrição. Isso pode ser feito no site do Detran local. Na aba “veículos”, o comprador deve clicar em “pesquisar débitos e restrições em veículos” e inserir a placa e o Renavam.
No site, o motorista consegue acessar a situação do automóvel. No entanto, para saber detalhes da dívida, como valor e parcelas restantes, é necessário entrar em contato com o banco credor. Além disso, no endereço eletrônico é possível observar se o veículo tem Gravame. Esse registro significa que o carro está alienado à uma instituição. Portanto, o vendedor não pode fazer qualquer operação de transferência, sem a aprovação do credor.
Após a quitação da dívida, como retirar a alienação do veículo?
Conforme estabelecido por lei, após a quitação do veículo, será necessário que a instituição no qual houve a alienação, ou seja, o credor, retire a alienação e passe novamente para o nome do proprietário. Essa retirada deve ser feita apenas após a quitação de todas as parcelas do veículo. Então, depois desse passo, a própria instituição deverá reconhecer a quitação e deverá executar alguns processos.
No entanto, é importante destacar que o processo poderá variar conforme a modalidade de financiamento que o comprador havia feito no início do contrato.
Leasing
No caso do contrato feito através da modalidade de Arredamento Mercantil, o veículo é dado como da instituição e não que é alienado a ela. Por isso, após o comprador ter pago todas as parcelas do carro, o banco deverá passar o veículo para o seu nome, para que assim haja a constatação de que o veículo pertence a ele.
Uma vez que o veículo é quitado, a instituição deverá informar também ao DETRAN e em seguida iniciar um processo de transferência. Para esse processo, será solicitado alguns documentos incluindo o carnê de pagamento. Além disso, o proprietário do veículo precisará pagar uma pequena taxa para a transferência do veículo. Uma vez que todos os documentos forem acertados, dentro de 30 dias o veículo deverá estar no nome do proprietário.
Crédito Direto ao Consumidor, ou CDC
A modalidade de Crédito Direto ao Consumidor é a mais comum e que também funciona de uma forma mais prática. Então, caso você se enquadre a essa modalidade, a instituição em que houve essa negociação irá informar ao Detran que o veículo foi quitado.
A partir dessa informação, o Detran irá fazer a liberação e o veículo irá passar para o nome do proprietário. Quanto a sua carteira, não é necessária uma solicitação de uma nova com apenas o nome do proprietário. Pois no próximo ano, será enviado uma nova carteira com as suas devidas modificações. De qualquer modo, mesmo que o proprietário esteja com a carteira antiga, no sistema irá constar que o veículo não está em alienação.
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